Código do Trabalho 2009 - Anotado

Nota Introdutória
A generalidade da jurisprudência foi recolhida do site www.itij.pt, salvo toda a do Tribunal da Relação do Porto, obtida no boletim electrónico que pode ser consultado no respectivo site (www.trp.pt). Apenas se mencionam in loco outras fontes quantitativamente de alcance mais reduzido. A citação dos acórdãos é feita pela data, Tribunal e nome do juiz relator.

As normas do Código de Trabalho ainda não em vigor à data da publicação desta obra seguem em itálico.

Reproduzem-se as regras oriundas de outros diplomas legais em letra semelhante à das anotações, mas com fundo cinzento, para mais fácil reconhecimento. A recolha desses preceitos, efectuada com o propósito de facilitar a consulta, justifica-se por se afigurarem sobremodo pertinentes.

A jurisprudência foi seleccionada numa perspectiva crítica, tendo especialmente em atenção critérios de relevância e actualidade. É que tanto a falta de informação como o seu excesso introduz distorção e ruído que se desejou evitar.