O Consentimento Informado Como Gerador de Responsabilidade Civil Médica
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Editora D'Ideias, novembro de 2023 ‧
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SINOPSE
O consentimento informado assume-se como um elemento essencial da relação médico-paciente, e cuja relevância ultrapassa os ensinamentos jurídicos impondo-se na prática clínica quotidiana. Por um lado, os bens jurídicos autodeterminação, integridade física e moral impõem ao médico o respeito pelo direito ao consentimento informado do paciente para a prática de qualquer ato médico.
Este direito existe na esfera jurídica do paciente independentemente da natureza da relação jurídica estabelecida entre médico-paciente e de uma conduta médica conforme as leges artis. Por outro lado, a violação do consentimento informado do paciente é suscetível de originar responsabilidade civil médica. É, neste contexto, que esta obra visa explicar de forma sistemática e concisa o regime do consentimento informado no âmbito do direito civil, em especial à luz do instituto da responsabilidade civil.
Este direito existe na esfera jurídica do paciente independentemente da natureza da relação jurídica estabelecida entre médico-paciente e de uma conduta médica conforme as leges artis. Por outro lado, a violação do consentimento informado do paciente é suscetível de originar responsabilidade civil médica. É, neste contexto, que esta obra visa explicar de forma sistemática e concisa o regime do consentimento informado no âmbito do direito civil, em especial à luz do instituto da responsabilidade civil.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899160194 |
| Editor: | Editora D'Ideias |
| Data de Lançamento: | novembro de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 231 x 11 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 206 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias de Direito |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789899160194 |
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