10% de desconto

O Conselho de Estado

Evolução histórica, enquadramento constitucional e infraconstitucional

de Alexandre Miguel Mestre
Editor: Gestlegal, dezembro de 2025 ‧
20,00€
18,00€
10% DESCONTO IMEDIATO
EM STOCK -
portes grátis
Apesar de ter antecedentes históricos que remontam à primeira dinastia e de estar consagrado na Constituição da República Portuguesa desde 1982, o Conselho de Estado é objeto de escassa e esparsa doutrina.

Nesse contexto, propus-me a elaborar a presente obra, procurando condensar e analisar os diferentes pontos de vista em torno do Conselho de Estado, não só traçando a sua evolução histórica como também o enquadrando com base na Constituição e na legislação infraconstitucional, para além de contribuir com a apresentação de algumas propostas de direito a constituir.

O Conselho de Estado

Evolução histórica, enquadramento constitucional e infraconstitucional

de Alexandre Miguel Mestre

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899319042
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: dezembro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 146
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789899319042

SOBRE O AUTOR

Alexandre Miguel Mestre

É licenciado em Direito, contando com três Pós-Graduações - uma das quais em Estudos Olímpicos - e um Mestrado, estando em curso o seu Doutoramento. Foi Consultor Jurídico, Advogado e Docente Universitário. Foi membro do Conselho Diretivo da Academia Olímpica de Portugal. Tem diversos livros e artigos científicos publicados, alguns no domínio do Olimpismo. Exerce atualmente as funções de Secretário de Estado do Desporto e Juventude do XIX Governo Constitucional, ainda que a presente obra seja uma iniciativa estritamente pessoal.

(ver mais)

DO MESMO AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU