O Conselho de Estado
Evolução histórica, enquadramento constitucional e infraconstitucional
Editor:
Gestlegal, dezembro de 2025 ‧
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SINOPSE
Apesar de ter antecedentes históricos que remontam à primeira dinastia e de estar consagrado na Constituição da República Portuguesa desde 1982, o Conselho de Estado é objeto de escassa e esparsa doutrina.
Nesse contexto, propus-me a elaborar a presente obra, procurando condensar e analisar os diferentes pontos de vista em torno do Conselho de Estado, não só traçando a sua evolução histórica como também o enquadrando com base na Constituição e na legislação infraconstitucional, para além de contribuir com a apresentação de algumas propostas de direito a constituir.
Nesse contexto, propus-me a elaborar a presente obra, procurando condensar e analisar os diferentes pontos de vista em torno do Conselho de Estado, não só traçando a sua evolução histórica como também o enquadrando com base na Constituição e na legislação infraconstitucional, para além de contribuir com a apresentação de algumas propostas de direito a constituir.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899319042 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 146 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
História e Estudos do Direito
|
| EAN: | 9789899319042 |
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