Natureza dos Excedentes e Reservas nas Cooperativas

Este estudo resultou da vivência numa cooperativa de ensino superior, ao longo de vários anos, o que nos levou a aprofundar este ramo do direito, com o objectivo da sua aplicação empírica, de forma a experienciar os princípios cooperativos que expressam a natureza mutualista e personalista do cooperativismo.

Este ramo de direito está intimamente ligado à economia, portanto, ao trabalho, à produção de bens e serviços. Entre as formas de realização do ser humano sobressai o trabalho quando realizado com satisfação per se, bem como quando o resultado desse trabalho permite uma vida de acordo com a dignidade humana, cuja realização deverá ser respeitada e impulsionada por todos, nomeadamente, por aqueles que desempenham funções no âmbito político e empresarial, a fim de que esse trabalho não se assemelhe à condenação de Sisifo.

O cooperativismo com o seu cunho humanista visa a satisfação do ser humano em vários domínios estando, por conseguinte, em estreita ligação com a dignidade humana, relevando de valores éticos e solidários, visando a justiça comutativa e distributiva.

Qualquer estudo é o resultado do labor de investigação de muitos outros autores que já antes se debruçaram sobre os temas em análise, bem como das discussões com outros que têm interesse por estas questões. O conhecimento é um processo contínuo, dinâmico e provisório, logo, sempre inacabado.

Nesta segunda edição desenvolvemos o conceito de valor acrescentado, que consideramos ser um instrumento útil para a aplicação do direito cooperativo, bem como desenvolvemos a questão da dissolução das cooperativas.