Manual de Direito Empresarial e do Trabalho

Este manual destina-se a estudantes de licenciatura e mestrado em Direito e a profissionais forenses que necessitem de uma exposição sistemática e simultaneamente prática de materiais essenciais que dizem respeito o direito empresarial e do trabalho, com especial destaque para o regime das sociedades por quotas e anónimas e da posição dos trabalhadores na empresa societária, bem como do regime geral do contrato de trabalho e da representação coletiva.

A obra articula dois corpos normativos habitualmente estudados em separado: o Código das Sociedades Comerciais (CSC) e o Código do Trabalho (CT). A opção justifica-se por uma evidência da prática: as vicissitudes societárias — constituição, deliberações, administração, fusões, cisões, dissolução — projetam-se diretamente na esfera jurídica dos trabalhadores, e estes têm um impacto significativo na atividade empresarial.