Localização das Prestações de Serviços

ÍNDICE

CAPITULO I - INTRODUÇÃO
1.1 - O SUJEITO PASSIVO E O DEVEDOR DO IMPOSTO
1.2 - A OBRIGAÇÃO DECLARATIVA E DE PAGAMENTO DO IMPOSTO LIQUIDADO PELO ADQUIRENTE DOS SERVIÇOS
1.3 - A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE SUJEITO PASSIVO DO ADQUIRENTE
1.4 - A DEFINIÇÃO DE TERRITÓRIO NACIONAL, TERRITÓRIO DA COMUNIDADE E PAÍS TERCEIRO
CAPÍTULO II - A LOCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
II. l - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MATERIAIS
II.l.l -REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
II. l .2 - QUADROS RESUMO
II. 1.3-EXEMPLOS
II.2 - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMÉDIOS / IMATERIAIS / DE CARÁCTER EMPRESARIAL
II.2. l - REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
II.2.2 - QUADROS RESUMO
II.2.3-EXEMPLOS
II.3 - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTRACOMUNITÁRIOS DE BENS
II.3. l - REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
II.3.2 -QUADROS RESUMO
II.3.3-EXEMPLOS
II.4 - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE UM TRANSPORTE INTRACOMUNITÁRIO DE BENS
II.4. l - REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
11.4.2 - QUADROS RESUMO
11.4.3 - EXEMPLOS
II.5 - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÀO EM NOME E POR CONTA DE OUTREM
(Numa p.s. de um transporte intracomunitário de bens e numa p.s. acessória desse transporte)
II.5. l - REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
II.5.2 - QUADROS RESUMO
II.5.3-EXEMPLOS
II.6 - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EM NOME E POR CONTA DE OUTREM
(Operações não referidas nos n."' 8, 9, 15 e 16 do art.° 6° CIVA)
II.6. l - REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
II.6.2 -QUADROS RESUMO
II.6.3- EXEMPLOS
II.7 - LOCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EFECTUADOS SOBRE BENS MÓVEIS CORPÓREOS E AS PERITAGENS A ELES REFERENTES
II.7. l - REGRAS DE LOCALIZAÇÃO
II.7.2 - QUADROS RESUMO
II.7.3- EXEMPLOS
BIBLIOGRAFIA