Investigação Criminal

A presente obra tem merecido, ao longo dos últimos anos, um vivo interesse e uma crescente procura por parte de leitores interessados numa narrativa desfantasiada e objetiva da realidade, para lá dos CSI mediáticos e, consequentemente, de uma melhor perceção e conhecimento da atividade de investigação criminal, nas suas indissociáveis dimensões - jurídica-normativa e técnico-material - enquanto incontornável ferramenta ao serviço da produção probatória nos sistemas de Justiça Criminal modernos.

Uma atividade que pressupõe, numa visão global, transversal e interativa da realidade, o conhecimento e a abordagem do facto, da norma e da técnica, propiciando, não só, a perspetiva do saber interdisciplinar, mas também, a do saber fazer, num importante e delicado domínio daquilo a que a terminologia anglo-saxónica designa por law in action. A criminalidade é um fenómeno mutável, assumindo permanentemente, nas sociedades contemporâneas, novas formas, dimensões e níveis de gravidade, exigindo, por conseguinte, novas respostas globais e, particularmente no domínio da investigação criminal, novos paradigmas metodológicos e funcionais.

A ciência criminal enfrenta, há muito tempo, complexos e difíceis desafios que devem sensibilizar e preocupar seriamente todos os cidadãos que prezam os valores civilizacionais inerentes à Liberdade, à Democracia e ao Estado de Direito garantístico, procurando compatibilizá-lo com os níveis de segurança e eficiência que entendem adequados e necessários à vida em sociedade.

Desde a 1ª edição tem sido este o objeto de análise e o principal desígnio da presente obra: apresentar, ainda que de forma sintética, as linhas estruturantes da moderna investigação criminal, designadamente no plano jurídico e, contribuir de forma crítica e reflexiva, para a formação de uma consciência cidadã na compreensão das ameaças, desafios e opções que se colocam neste domínio do pensamento e da ação, no mundo volátil e complexo em que vivemos e, do quanto uma investigação criminal rigorosa, objetiva e imparcial pode e deve contribuir para a preservação e consolidação de uma sociedade mais justa e equitativa.

Mantendo-se este desígnio, no essencial, inalterável, na presente 6ªedição impõe-se, naturalmente, uma atualização legislativa, face à sua natureza predominantemente jurídica, esperando que o interesse e a utilidade de obra se mantenham vivos, junto dos leitores, muito particularmente daqueles que sonham e projetam um futuro profissional nas áreas da Justiça e da Segurança.