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Introdução ao Direito Processual Constitucional
(2ª Edição revista e atualizada)
Editor:
Universidade Lusíada Editora, dezembro de 2021 ‧
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SINOPSE
A presente publicação pretende ilustrar, de uma forma clara e sintética, mas tão completa e rigorosa quanto possível, e numa perspectiva dinâmica, o funcionamento dos institutos jurídicos ligados à garantia da lei fundamental, com especial - e justificado - destaque para a fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. Não se trata, no entanto, de uma mera reedição do texto anterior.
Com efeito, aproveitou-se o ensejo para o actualizar, tendo em conta as modificações legislativas entretanto ocorridas, seja nos diplomas directamente relacionados com as matérias em que o Tribunal Constitucional espraia as suas competências, seja no domínio da legislação processual civil, que desempenha, em matéria de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade, um a importante função subsidiária.
Adicionalmente, optou-se, aqui e ali, por desenvolver questões anteriormente menos densificadas e incluir selectivas referências à produção mais recente de jurisdição constitucional, embora de forma muito limitada, uma vez que, na nossa perspectiva, as orientações pelas quais se rege, na generalidade dos temas, se encontram, de há muito, consolidadas.
Com efeito, aproveitou-se o ensejo para o actualizar, tendo em conta as modificações legislativas entretanto ocorridas, seja nos diplomas directamente relacionados com as matérias em que o Tribunal Constitucional espraia as suas competências, seja no domínio da legislação processual civil, que desempenha, em matéria de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade, um a importante função subsidiária.
Adicionalmente, optou-se, aqui e ali, por desenvolver questões anteriormente menos densificadas e incluir selectivas referências à produção mais recente de jurisdição constitucional, embora de forma muito limitada, uma vez que, na nossa perspectiva, as orientações pelas quais se rege, na generalidade dos temas, se encontram, de há muito, consolidadas.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789896402358 |
| Editor: | Universidade Lusíada Editora |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 170 x 244 x 292 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 344 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789896402358 |
SOBRE O AUTOR
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