Imposto Sobre o Valor Acrescentado

O excelente acolhimento de que têm sido objecto as anteriores edições deste livro deve-se, sem dúvida, ao facto de o mesmo representar um compromisso entre a recolha cuidada da legislação essencial em matéria de IVA e um preço acessível.
Tendo essa realidade como ponto de referência, os autores e a VISLIS, com o rigor que lhes é habitual, colocam à disposição dos seus clientes (nomeadamente: alunos, professores, advogados, consultores fiscais, revisores oficiais de contas, técnicos oficiais de contas e pessoal técnico da administração fiscal), a nova edição completamente actualizada, em Maio de 2001, contendo as alterações entretanto publicadas, com destaque para a Lei n.° 30-C/2000 (OE para 2001) e Decreto-Lei n.° 31/2001, de 8 de Fevereiro (Altera o CIVA, o RITI e outra legislação), incluindo-se novas notas explicativas e a legislação considerada mais relevante em matéria de IVA que se encontra dispersa em diversos diplomas.
Também se inclui uma lista actualizada das taxas de IVA em vigor nos quinze Estados membros da União Europeia, bem como listas de aplicação das mesmas taxas por bens e serviços, dada a sua utilidade para o estudo comparativo do imposto.
Enriquecido por notas remissivas, epígrafes em cada artigo do CIVA e do RITI e por índices de carácter sistemático e alfabético, este livro é um instrumento, que se pretende de grande utilidade, para todos aqueles que necessitam de obter uma consulta prática, eficaz e segura da legislação actualizada do IVA.