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História do Casamento em Portugal
Editor:
UCP Editora, setembro de 2013 ‧
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SINOPSE
Dada a extrema acessibilidade do entendimento da noção casamento, sucede, com frequência, que a própria ordem jurídica, remetendo para o valor corrente da expressão, não chega sequer a dar o seu conceito legal: é, nomeadamente, o que acontece, nos nossos dias, com o Código francês, o Código italiano e a lei alemã sobre o casamento.
Atente-se, porém, que, mesmo nesse entendimento comum ou corrente, quando se fala em casamento, há que ter em atenção que a expressão é ou pode ser usada, quer para designar o estado ou situação em que se encontram as pessoas casadas, quer para indicar o acto inicial, que dá origem a esse estado.
Ora, acontece que, contrariamente ao que ocorre com as legislações atrás mencionadas, as ordens jurídicas que, nesta matéria, mais interessam ao jurista pátrio - a portuguesa e a canónica - contêm definições onde se aflora essa duplicidade de entendimento.
Atente-se, porém, que, mesmo nesse entendimento comum ou corrente, quando se fala em casamento, há que ter em atenção que a expressão é ou pode ser usada, quer para designar o estado ou situação em que se encontram as pessoas casadas, quer para indicar o acto inicial, que dá origem a esse estado.
Ora, acontece que, contrariamente ao que ocorre com as legislações atrás mencionadas, as ordens jurídicas que, nesta matéria, mais interessam ao jurista pátrio - a portuguesa e a canónica - contêm definições onde se aflora essa duplicidade de entendimento.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725403877 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | setembro de 2013 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 163 x 235 x 5 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 104 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789725403877 |
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