Guia do Direito Imobiliário - Volume VI

O Guia do Direito Imobiliário é constituído por 6 volumes. No Volume VI (PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS), são objecto de análise, os seguintes temas/institutos:

• Acções de Despejo, Executivas e Procedimentos do NRAU;
• Acções Possessórias e de Reivindicação;
• Acção de Preferência;
• Acção de Divisão de Coisa Comum;
• Impugnação Pauliana;
• Providências Cautelares.

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas); 4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.