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Garantias das Obrigações
(7ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, fevereiro de 2026 ‧
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SINOPSE
O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito.
O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações, torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina.
Esta sétima edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado e as perspetivas da sua harmonização a nível internacional e europeu.
Analisa-se depois a garantia geral das obrigações e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades, como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas.
Efetua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.
O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações, torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina.
Esta sétima edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado e as perspetivas da sua harmonização a nível internacional e europeu.
Analisa-se depois a garantia geral das obrigações e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades, como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas.
Efetua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894030744 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 368 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894030744 |
SOBRE O AUTOR
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Advogado e Jurisconsulto. Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.
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