EU Citizenship - Challenges and Opportunities
Cidadania Europeia - Desafios e Oportunidades
de Sofia Oliveira Pais
editor:
Universidade Católica Portuguesa - Porto, dezembro de 2015
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Passados mais de 20 anos sobre as grandes conquistas da Cidadania da União, discute-se que papel esta deve desempenhar num futuro próximo, tendo em conta as amplas inquietações suscitadas pela recente e profunda crise europeia.
Deve a cidadania europeia ser vista como um complemento ao projeto de integração europeia ou ser considerada uma estrutura meramente suplementar, capaz de colmatar eventuais lacunas na livre circulação de pessoas? Que tipos de direitos podem ser incluídos nesse estatuto fundamental? Qual o relevo das novas facetas da cidadania europeia, como a proteção diplomática e consular através do Serviço Europeu para a Ação Externa, a proteção jurisdicional transnacional dos direitos fundamentais, ou a defesa dos direitos dos cidadãos da União, enquanto consumidores? Saber qual o papel dos Estados-Membros e das Instituições Europeias no esclarecimento destas dúvidas, bem como analisar a densificação das múltiplas e complexas facetas da cidadania europeia, são as questões centrais deste livro.
Deve a cidadania europeia ser vista como um complemento ao projeto de integração europeia ou ser considerada uma estrutura meramente suplementar, capaz de colmatar eventuais lacunas na livre circulação de pessoas? Que tipos de direitos podem ser incluídos nesse estatuto fundamental? Qual o relevo das novas facetas da cidadania europeia, como a proteção diplomática e consular através do Serviço Europeu para a Ação Externa, a proteção jurisdicional transnacional dos direitos fundamentais, ou a defesa dos direitos dos cidadãos da União, enquanto consumidores? Saber qual o papel dos Estados-Membros e das Instituições Europeias no esclarecimento destas dúvidas, bem como analisar a densificação das múltiplas e complexas facetas da cidadania europeia, são as questões centrais deste livro.
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789898366962 |
Editor: | Universidade Católica Portuguesa - Porto |
Data de Lançamento: | dezembro de 2015 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 162 x 230 x 25 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 441 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comunitário |
EAN: | 9789898366962 |
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