30% de desconto

Estudos sobre o Direito - Princípios Jurídicos e Proporcionalidade

de Rúben Ramião
Editor: Rei dos Livros, setembro de 2020 ‧
17,00€
11,90€
30% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
Venda o seu livro
O presente livro aborda dois temas centrais na Teoria do Direito e na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O primeiro estudo analisa os fundamentos teóricos da distinção entre princípios e regras numa vertente mais analítica, tentando demonstrar que as modernas correntes de pensamento que propõem uma diferenciação estrutural entre princípios e regras não merecem acolhimento.

O segundo estudo traça as linhas mestras do princípio da proporcionalidade, na sua natureza mais dogmática, tanto numa perspetiva interna, como numa visão mais de Direito da União Europeia. Aqui o leitor encontrará uma reflexão expositiva e crítica sobre o uso desta norma que caracteriza a discussão mais constitucional em torno da metodologia jurídica na aplicação e ponderação dos direitos fundamentais.

Estudos sobre o Direito - Princípios Jurídicos e Proporcionalidade

de Rúben Ramião

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895650026
Editor: Rei dos Livros
Data de Lançamento: setembro de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 143 x 212 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 142
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789895650026

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU