Estudos sobre Direitos Fundamentais

A colectânea de estudos sobre direitos fundamentais mantém o tom e o dom com que eles foram sucessivamente escritos. Como o leitor poderá facilmente verificar, o estilo, a retórica e o discurso variam muito de uns para os outros, demonstrando bem que os interesses científicos e doutrinais que lhes estavam (e estão) subjacentes procuram captar os modos e as modas referentes à rica, vasta e difícil problemática dos direitos fundamentais.
A publicação destes estudos tem causas próximas. Em primeiro lugar, o difícil acesso a alguns destes textos.
(…) Finalmente, compreender-se-á que comecemos a ter necessidade de juntar alguns fragmentos das nossas peregrinações em torno de uma problemática sempre actual e permanentemente renovada. Esta renovação é particularmente visível nos últimos dois textos. Eles foram acrescentados para demonstrar o impacto fractal do terrorismo e da globalização na teoria e dogmática dos direitos fundamentais.

1. O círculo e a linha: da "liberdade dos antigos" à "liberdade dos modernos" na teoria republicana dos direitos fundamentais (l.ª parte)
2. Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais
3. Constituição e défice procedimental
4. Provedor de justiça e efeito horizontal de direitos, liberdades e garantias
5. "Metodologia fuzzy" e "camaleões normativos" na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais
6. O tom e o dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais
7. Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias
8. Privatizações e direitos, liberdades e garantias
9. O ónus da prova na jurisdição das liberdades: para uma teoria do direito constitucional à prova
10. O direito ao ambiente como direito subjectivo
11. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado
12. Liberdade e exclusivo na constituição
13. Terrorismo e direitos fundamentais
14. "Bypass" social e o núcleo essencial de prestações sociais