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Estudos Penais

de Paulo Ferreira da Cunha
Editor: Gestlegal, setembro de 2023 ‧
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«Os Estudos Penais, além dos contributos específicos para o direito positivo nas áreas do direito e do processo penais, compõem uma filosofia penal centrada no julgamento penal que ultrapassa a simples legalidade das sanções. Eles penetram a psicologia dos protagonistas em busca da responsabilidade penal; iluminam a função do juiz como terceiro imparcial, fundado na prudência, virtude própria do juiz (…) Este Livro provém da prática jurisprudencial do autor no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Para além das questões muito concretas, frequentemente bastante técnicas, do direito português (sempre em diálogo comparativo, se for o caso), desenvolve uma reflexão sobre alguns institutos jurídicos fundamentais do direito penal e processual penal (…)»

Stamatios Tzitzis

Estudos Penais

de Paulo Ferreira da Cunha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136311
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: setembro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 236 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 246
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789899136311

SOBRE O AUTOR

Paulo Ferreira da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.

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