Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque - Volume II

José de Melo Alexandrino, Reforma constitucional - Lições do constitucionalismo português |José de Oliveira Ascensão, A dignidade da pessoa e o fundamento dos Direitos Humanos |José Renato Gonçalves, Primeiros esboços da ideia de Europa |Judite A. Gonçalves de Freitas, A Arzropcnímia da oficialidade régia (1367-1481): identidade pessoal e diferenciação social |Luís de Lima Pinheiro, Direito aplicável às operações bancárias internacionais |Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, A transposição da Directiva 2004/48/CE sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual|Luís Pedro Pereira Coutinho, Do que a República é: uma República baseada na dignidade humana |Manuel Artur Norton, As Tintas na Heráldica Portuguesa |Manuel Januário da Costa Gomes, Sobre a vinculação Dei Credere |Margarida Salema D'Oliveira Martins, O refugiado no direito internacional e no direito português |Margarida Seixas, O Escravo no Direita Penal Português Moderno - Breves notas para o estudo de um regime jurídico |Maria José L. Fontelo G. Carranca de Oliveira, Notas para o Estudo da Propriedade das |Res Publicae no Período Clássico de Roma |Maria José Mexia Bigotte Chorão, Livro das ordenações da vila de Ourém |Maria José Rangel de Mesquita, O nevo regime da responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional |Maria Luísa Duarte, O ramo e a árvore - a propósito do Direito da União Europeia, notação sobre botânica jurídica. |Maria do Rosário Palma Ramalho, Modernizar o Direito do Trabalho para o século XXI. Notas breves sobre o Livro Verde da Comissão Europeia, de 22 de Novembro de 2006, e sobre os Desafios da Flexisegurança |Miguel Teixeira de Sousa, Aspectos da argumentação retórica |Míriam Afonso Brigas, Algumas Notas Sobre o Contrato de Esponsais na Legislação e na Doutrina|Paula Costa e Silva, A Ordem do Juízo de D. João III e o regime processual experimental |Paulo Ferreira da Cunha, Dialéctica e Fairness - do Eterno Retorno do Interrogar |Paulo Otero. D. Afonso II e a edificação do Estado: a raiz do constitucionalismo português|Paulo Sobral Soares do Nascimento, O direito de superfície previsto no art. 1526.° do Código Civil: direito de sobreelevação |Pedro Caridade de Freitas, Os contributos da Universidade na definição das linhas gerais do pensamento político português na segunda metade do século XVIII |Pedro de Albuquerque, O contrato de swap, a imputação de direitos de voto e o regime das acções próprias |Ricardo Sá Fernandes, Evolução Histórica da Tributação Directa Portuguesa |Rui Ataide, Regime e natureza jurídica da administração conjugal "de facto" 673 |Rui Guerra da Fonseca, Revisitação da tese de doutoramento do Prof. Doutor Martim de |Albuquerque: "Jean Bodin na Península Ibérica - ensaio de história das ideias políticas e de direito público" |Rui Manuel de Figueiredo Marcos, Rostos da Política Legislativa de D. João VI no Brasil |Rute Saraiva, Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades: Do casamento aos contratos de namoro no Direito brasileiro |Sérvulo Correia, A resolução dos litígios sobre investimento Estrangeiro em Direito Arbitral Comparado |Silvia Alves, O poder de perdoar e o poder real no direito português setecentista |Susana Antas Videira, O Poder e o Direito em Silvestre Pinheiro Ferreira - Algumas Considerações |Teresa Morais, Contributo para a História da Prova Testemunhal |Eduardo Vera-Cruz Pinto, O Professor Martim de Albuquerque na memória da Faculdade de Direito de Lisboa: breve depoimento