Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 7

TEMAS:

I - Contrato de trabalho e figuras afins
o conceito de "trabalhador subordinado" na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) - Primeiras reflexões;
Administradores trabalhadores - Breves notas;
Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação; Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho

II - (Des)vinculação laboral
Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado

III - Retenção de talento
Pacto de permanência e cláusula de exclusividade;
Cláusulas de não concorrência;
Criação intelectual e trabalho subordinado - Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica

IV - Crise empresarial
Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais - o caso específico do despedimento colectivo

V - Condutas desviantes
Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho;
Autoria das contra-ordenações laborais - Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.º do Código do Trabalho