Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume I

Contém os seguintes artigos:

Módulo I - Direito do Trabalho: questões gerais A Constituição Laboral ou do Trabalho, por Prof. Doutor Jorge Miranda Autonomia privada e igualdade na formação e execução de contratos individuais de trabalho, por Mestre Guilherme Dray

Módulo II - Presente e futuro do Direito do Trabalho Os direitos de participação dos representantes dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral, por Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia Direito Comunitário do Trabalho, por Prof.ª Doutora Maria Muísa Duarte A análise económica do contrato de trabalho, por Prof. Doutor Fernando Araújo

Módulo III - Contrato individual de trabalho Trabalho subordinado e trabalho autónomo, por Prof. Doutor Pedro Romano Martinez Polivalência funcional, por Mestre Luís Miguel Monteiro

Módulo IV - Organização do tempo de trabalho, local de trabalho e retribuição Modelos de organização do tempo de trabalho, por Mestre Alberto de Sá e Mello Local de trabalho, por Mestre Pedro Madeira de Brito Antigas e novas remunerações em espécie: o seu regime fiscal, por Prof. Doutor Saldanha Sanches

Módulo V - Cessação do contrato de trabalho Poder disciplinar laboral e processo disciplinar para despedimento, por Mestre Maria do Rosário Palma Ramalho O regime dos despedimentos colectivos e suas modificações introduzidas pela Lei n.º 32/99, de 18.5, por Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier Repercussões da falência na cessação do contrato de trabalho, por Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes

Módulo VI - Contratos de trabalho com regime especial Trabalho temporário: apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico, por Mestre Maria Regina Redinha O contrato de trabalho do praticante desportivo, por Mestre João Leal Amado

Módulo VII - Contratos de trabalho no âmbito dos grupos de empresas A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de estabelecimento - inflexão ou continuidade?, por Prof. Doutor Júlio Vieira Gomes Cedência de trabalhadores. Conselhos de empresa europeus: um novo interlocutor colectivo, por Mestre Helena Tapp Barroso

Módulo VIII - Direito das condições de trabalho A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho, por Prof. Doutor Luíz Menezes Leitão Regime legal da prevenção dos acidentes de trabalho, por Dr. Ribeiro Lopes Contra-ordenações laborais, por Mestre Teresa Serra

Módulo IX - Relações colectivas e processo do trabalho Da eficácia normativa das convenções colectivas, por Mestre Luís Gonçalves Pressupostos, requisitos e eficácia da portaria de extensão, por Mestre Luís Gonçalves da Silva