Entre Discursos e Culturas Jurídicas

BREVE NOTA DE APRESENTAÇÃO
A Faculdade de Direito de Coimbra e a UNISINOS do Brasil, com o patrocínio da GRICES e da CAPES, celebraram um ambicioso protocolo de investigação e de mobilidade de docentes que, entre outros deveres, inclui o da elaboração de livros científicos no âmbito de temas escolhidos para os projectos de investigação. Esta obra que agora se dá à publicidade critica é a primeira manifestação do cumprimento dos acordos celebrados.
Vale a pena deixar aqui uma nota breve sobre a estrutura do livro. Como o leitor poderá ver, os temas são heterogéneos. O propósito fundamental foi o de fornecer liberdade de investigação dentro do amplo leque tópico que, desde o início, marca a abertura problemática e problematizante do pro¬tocolo entre a UNISINOS e a FDUC. Desde as dimensões filosóficas as dimensões históricas, passando pelas dimensões teoréticas e dogmáticas do direito e do estado, aqui vem a convergir os interesses científicos do relevante número de investigadores e professores activamente comprometidos neste projecto. Esperamos que os dinheiros públicos aqui investidos possam ter os "efeitos reprodutivos" desde sempre assinalados ao chamado "capital humano".
J. J. Gomes Canotilho

- J. J. Gomes Canotilho, Breve nota de apresentação
- Lenio Luiz Streck, O Acordo Internacional CAPES-GRICES entre a Faculdade de Direito de Coimbra e a UNISINOS: a guisa de apresentação
PARTE I - CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA
- José Luís Bolzan de Morais, Crises do Estado, democracia politica e possibilidades de consolidação da proposta constitucional
- Leonel Severo Rocha, A institucionalização do republicanismo no Brasil: o papel de Rui Barbosa na Constituição de 1891
- Ovídio A. Baptista da Silva, Verdade e significado
- Lenio Luiz Streck, Constitucionalismo e concretização de direitos no Estado Democrático de Direito
PARTE II - CONTRIBUIÇÃO PORTUGUESA
- J. J. Gomes Canotilho, A governance do terceiro capitalismo e a constituição social (Considerações preambulares)
- A. Santos Justo, A locatio-conductio rei (Direito Romano)
- José Manuel Aroso Linhares, O dito do direito e o dizer da justiça — Diálogos com Levinas e Derrida
- António José Avelãs Nunes, A Constituição Europeia e as politicas sociais