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Doações em Vida com Finalidades Sucessórias

de Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Editor: Principia, setembro de 2017 ‧
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No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado".

Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).

Doações em Vida com Finalidades Sucessórias

de Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897161643
Editor: Principia
Data de Lançamento: setembro de 2017
Idioma: Português
Dimensões: 166 x 243 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 152
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito da Família
EAN: 9789897161643

SOBRE O AUTOR

Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais

Licenciado (1999), Mestre (2004) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com temas no âmbito do Direito Sucessório e Direito Internacional Privado. Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, com nomeação definitiva (09/2020).

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