Direitos Humanos e seus Mecanismos de Protecção

As Particularidades do Sistema Africano

de Marcolino Moco

editor: Edições Almedina, maio de 2010
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
A monografia do Mestre Marcolino Moco sobre os Direitos Humanos e seus mecanismos de protecção é, importa sublinhá-lo, simultaneamente uma obra académica de inegável seriedade científica e um testemunho de maturidade cívica de um Homem Africano claramente comprometido na criação de condições de paz e de desenvolvimento para o continente africano. Com efeito, tendo em consideração o anterior percurso profissional do Mestre Marcolino Moco e o seu efectivo conhecimento dos mecanismos de decisão política ao mais alto nível, a escolha do tema e a opção pela promoção e a defesa dos Direitos Humanos nesta fase da sua vida têm um significado particular que não pode deixar de ser realçado e enaltecido.
Além disso, não pode deixar de ser paralelamente posto em destaque o facto de se tratar de uma obra no domínio do Direito Internacional Público, quando a opção por estas matérias e normalmente residual entre os juristas angolanos. Com efeito, apesar da sua incontornável importância teórica, mas também prática, para um Estado em formação e afirmação no espaço subregional, regional africano e internacional como Angola, são poucos os juristas que se pretendem aventurar nos domínios jusinternacionais ou, sequer, ter a abertura de espírito suficiente para se deixar surpreender pelas suas especificidades e potencialidades.
Com a monografia Direito Humanos e seus mecanismos de protecção. As particularidades do sistema africano começa a ser preenchida urna significativa lacuna na biblioteca jurídica dedicada à protecção dos Direitos Humanos em África, com particular destaque para a análise da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos

I Parte - Introdução: Evolução e Conceito dos Direitos Humanos
II Parte - O Direito Internacional do Direitos Humanos (DIDH) como Sistema de Protecção dos Direitos Humanos
III Parte - Sistema de Garantia dos Direitos Humanos
Conclusões Finais

Direitos Humanos e seus Mecanismos de Protecção

As Particularidades do Sistema Africano

de Marcolino Moco

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724039312
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 330
Tipo de produto: Livro
Coleção: Estudos de Direito Africano
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789724039312
Marcolino Moco

Marcolino José Carlos Moco foi primeiro-ministro de Angola de 1992 1996 e Secretário-Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – de 1996 a 2000. É licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Agostinho Neto e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa.
Descendente de uma importante linhagem de chefes tradicionais Ovimbundu, conhecidos em Angola pela designação de sobas, um dos quais foi Tchítue, fundador da aldeia onde nasceu, na província do Huambo, a 19 de Julho de 1953.
Atualmente é docente universitário, advogado, consultor, conferencista e interventor cívico-político no domínio jus-constitucional e dos direitos humanos, em Angola.

(ver mais)
Angola por uma Nova Partida

Angola por uma Nova Partida

10%
Alende - Edições | Perfil Criativo - Edições
9,00€ 10% CARTÃO
Contribuição para um Novo Pensamento Jurídico Pan-Africano e Direito de Integração Regional

Contribuição para um Novo Pensamento Jurídico Pan-Africano e Direito de Integração Regional

20%
Alende - Edições | Perfil Criativo - Edições
54,00€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis