Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficência
E jurisprudência multinível
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UCP Editora, junho de 2021 ‧
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SINOPSE
O presente livro reúne abordagens jurisprudenciais e doutrinárias suscetíveis de contribuir para o estatuto jusfundamental das pessoas com deficiência. Trata-se de uma obra de caráter principalmente pedagógico, onde se pretende, através de leituras jurisprudenciais escolhidas, dar conta de enquadramento jurídico multinível relevante para a compreensão pro homine da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O catálogo dos direitos fundamentais adapta-se evoluindo e acompanhando as condições de vida social e jurídica das pessoas com deficiência enquanto titulares de pleno direito na sociedade. É a esse esforço que se apela e se procura dar consciencialização e visibilidade ao tema na presente obra sob égide da dignidade, igualdade e inclusão na sociedade.
O catálogo dos direitos fundamentais adapta-se evoluindo e acompanhando as condições de vida social e jurídica das pessoas com deficiência enquanto titulares de pleno direito na sociedade. É a esse esforço que se apela e se procura dar consciencialização e visibilidade ao tema na presente obra sob égide da dignidade, igualdade e inclusão na sociedade.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725407868 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | junho de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 170 x 241 x 38 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 744 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789725407868 |
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