Direito Romano e História do Direito Português

O presente livro tem, fundamentalmente, preocupações de natureza pedagógica, visando contribuir para uma mais fácil compreensão, pelos estudantes que iniciam o seu curso jurídico, dos conteúdos programáticos das unidades curriculares de Direito Romano e de História do Direito Português: através de casos práticos resolvidos, respeitantes a diversas matérias leccionadas na primeira; e mediante a disponibilização de algumas importantes fontes histórico-jurídicas relacionadas com temas versados na segunda.
A utilidade reconhecida a estes elementos auxiliares pelos seus principais destinatários justifica a reimpressão da obra. Mas ela corresponde também ao interesse que tem vindo a suscitar por parte de quem, em Portugal e noutros países lusófonos, pretende realizar trabalhos de investigação jurídico-histórica, com o indispensável recurso às fontes de conhecimento do Direito de cada época.

Parte I - Direito Romano (Casos Práticos Resolvidos)
Título I - Direito das Obrigações
Capítulo I - Contratos e Delitos
Capítulo II - Intercessio e Garantias das Obrigações
Capítulo III - Obrigações Naturais (Senatusconsultum Macedonianum)
Título II - Direito das Sucessões
Título III - Doações. Aplicação da Lex Cincia
Título IV - Expedientes do Pretor Baseados no Seu Imperium
Título V - Expedientes do Pretor Baseados na Sua Iurisdictio (As Actiones Praetoriae)
Parte II - História do Direito Português (Textos)
Capítulo I - Época das Ordenações
Capítulo II - Época do Jusnaturalismo Racionalista
Capítulo III - Época do Individualismo Filosófico e Crítico (Época Liberal)
Capítulo IV - Época do Direito Social