Direito Processual Penal

As Noções Fundamentais que se seguem são, quase na íntegra, constituídas pelas lições proferidas na cadeira de Direito Processual Penal que, há vários anos, venho regendo na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O carácter acentuadamente didáctico do livro não passaria, de resto, despercebido a um observador minimamente atento. Ele resulta, além do mais, da sua estrutura, do método seguido, da bibliografia profusamente invocada e dos autores citados com maior frequência ao longo da exposição das matérias. Trata-se, em boa verdade, e só assim pode ser devidamente compreendido, de um manual sem outro propósito, à partida, que não seja o de proporcionar aos alunos de direito os conhecimentos científicos necessários à informação e formação exigidas pelo nível superior do curso que frequentam.

Dirigida, em primeiro lugar, aos estudantes de direito, não deixou de considerar-se que, face às carências gritantes de bibliografia jurídica, as Noções Fundamentais, mesmo com as características que possuem, poderiam vir a ser úteis à generalidade dos trabalhadores do direito e, em, particular, aos que têm a seu cargo a espinhosa tarefa de aplicar o direito penal, no concreto e a todos os níveis. Se assim for, terão valido a pena, também por este motivo, os riscos e os esforços de quantos se empenharam na sua publicação.