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Direito Processual Laboral
À luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho
Editor:
Quid Juris, dezembro de 2025 ‧
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SINOPSE
O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem alterações, foi sujeito a uma profunda alteração, através da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que teve como objetivo proceder à adequação do Código de Processo do Trabalho ao Código de Processo Civil e, mais recentemente, da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno.
Em resposta à evolução sentida pelo direito processual do trabalho, os Autores propuseram-se oferecer uma versão atualizada do Código de Processo do Trabalho, em que cada artigo, para além de conter as alterações legislativas introduzidas, é objeto de anotações explicativas do seu conteúdo e integração no próprio Código.
Com o desiderato que esta obra se revele um instrumento útil para todos os que estudam e aplicam o direito processual do trabalho, foram incluídas nas anotações as principais referências doutrinárias e jurisprudenciais.
Para facilitar o manuseio deste Código e a identificação da jurisprudência citada, foi elaborado um exaustivo índice alfabético remissivo e jurisprudencial.
Em resposta à evolução sentida pelo direito processual do trabalho, os Autores propuseram-se oferecer uma versão atualizada do Código de Processo do Trabalho, em que cada artigo, para além de conter as alterações legislativas introduzidas, é objeto de anotações explicativas do seu conteúdo e integração no próprio Código.
Com o desiderato que esta obra se revele um instrumento útil para todos os que estudam e aplicam o direito processual do trabalho, foram incluídas nas anotações as principais referências doutrinárias e jurisprudenciais.
Para facilitar o manuseio deste Código e a identificação da jurisprudência citada, foi elaborado um exaustivo índice alfabético remissivo e jurisprudencial.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789727249275 |
| Editor: | Quid Juris |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 169 x 240 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 354 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito do Trabalho
|
| EAN: | 9789727249275 |
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