Wook.pt - Direito Penal Especial

Direito Penal Especial

(Contributo a uma sistematização dos problemas

de José de Faria Costa 

10,60€
10%
em stock
10% de desconto em CARTÃO
Em stock - Envio imediato
Sinopse

I INTRODUÇAO

I. Relações entre a Parte geral e a Parte Especial do Código Penal
1.1. Sentido e relevo sociais da chamada "Parte Especial na estrutura de um Código Penal moderno
1.2. Significado e importância da confrontação normativa entre as chamadas "Parte Geral" e "Parte Especial"
1.2.1. Análise crítica de algumas características da chamada "Parte Geral"
1.3. A "Parte Especial" e o domínio do aparentemente óbvio. Ou da necessidade de se pensar metodologicamente ao invés.

II CONCRETIZAÇÕES OU AFLORAMENTOS PROBLEMÁTICOS DA PARTE ESPECIAL

II.I DOIS MOMENTOS DE INTERROGAÇÃO PERANTE AS FUNÇÕES (DESCRITIVA E AGLUTINADORA) DESEMPENHADAS PELA "PARTE ESPECIAL" A função descritiva das representações e valorações colectivas e o surgimento de "novos" bens Jurídicos
§ 1. Síntese
1.2. A tentativa impossível de homicídio
1.3. A ofensa à memória de pessoa falecida
1.4. O bem jurídico integridade pessoal
§ 2. A função aglutinadora das representações e valorações colectivas e o princípio da "perequação"
2.1. O conceito de "perequação" como decorrência da função aglutinadora da PE
2.2. Alguns exemplos de conformidade aparentemente imperfeita
2.3. As molduras penais dos crimes contra a honra e o juízo de proporcionalidade entre as penas de prisão e de multa.

II.II "NOVAS" CATEGORIAS DOGMÁTICAS
§ 1. Elementos implícitos do tipo
1.1. A função de garantia do direito penal e a vertente de tipicidade do princípio da legalidade
1.2. O valor patrimonial da coisa no crime de furto: um primeiro exemplo de elemento implícito do tipo
1.3. A intenção de restituir o veículo: o segundo exemplo de um elemento implícito do tipo
1.4. Síntese do problema
§ 2. A negligência grosseira
2.1. O problema: a norma definitória de negligência na PG e a aparente assintonia representada pela previsão da negligência grosseira na PE
2.2. Alguma jurisprudência em matéria de negligência grosseira (ou um mero relançar de olhos sobre a realidade)
2.3. A negligência grosseira: uma tentativa de compreensão
§ 3. Causas "especiais" de não punibilidade
3.1. Algumas considerações gerais da (aparentemente estranha) inserção sistemática na PE aos problemas de qualificação dogmática
3.2. A causa de justificação do n.º 2 do art. 180.º CP
3.3. A causa de exclusão da culpa do n.º 2 do art. 151.º CP
3.4. As causas de não punibilidade stricto sensu do n.º 5 do art. 226.º CP

Direito Penal Especial
ISBN: 9789723212815Edição ou reimpressão: Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 163 x 232 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 136Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
X
Coloque aqui o seu comentário
Direito Penal Especial
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida para o dia 27-05-2017

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
recomendar
Direito Penal Especial de José de Faria Costa 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes, ou devolução do valor em cartão, para Portugal continental em CTT Expresso Clássico ou Rede Pickup. 30% de desconto, ou devolução em cartão, nos envios para as ilhas dos Açores e Madeira, em CTT Expresso Clássico. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.