Direito Fiscal Angolano

Segundo a reforma de 2014 (2ª Edição)

de Jónatas E. M. Machado, Osvaldo Macaia e Paulo Nogueira da Costa

editor: Petrony Editora, fevereiro de 2017
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Angola acaba de empreender uma reforma de todo o sistema fiscal. A mesma vem num momento especialmente oportuno, em que urge reposicionar o país no contexto da economia global e dotá-lo de um quadro jurídico-tributário favorável ao desenvolvimento.

Um sistema fiscal bem apetrechado e funcional contribui para a formalização e diversificação da economia, o alargamento da base tributária do Estado e o alívio da carga fiscal que incide sobre as famílias e as empresas, libertando recursos para o investimento, o crescimento económico e a criação de emprego.

1. Introdução
2. Teoria Geral do Tributo
3. As Relações do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito
4. Relações do Direito Tributário com Outras Disciplina
5. Direito Constitucional Tributário
6. Direito Internacional Tributário
7. Estados em Desenvolvimento e Tributação
8. Opções de Concepção do Sistema Fiscal — Tópicos Sobre o Design da Tributação do Rendimento
9. Considerações Gerais Sobre a Tributação do Sector Petrolífero
10. Interpretação e Integração das Normas Tributárias
11. Relação Jurídica Tributária
12. Procedimento e Processo Tributário
13. A Execução Fiscal
14. As Linhas Estruturantes da Reforma Tributária
15. Os Impostos em Especial

Direito Fiscal Angolano

Segundo a reforma de 2014 (2ª Edição)

de Jónatas E. M. Machado, Osvaldo Macaia e Paulo Nogueira da Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789726852353
Editor: Petrony Editora
Data de Lançamento: fevereiro de 2017
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 310
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789726852353