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Direito do Ensino Religioso - Volume II

Legislação civil e canónica, pareceres e jurisprudência

de Aurora Martins Madaleno e Manuel Saturino Costa Gomes
Editor: UCP Editora, março de 2012 ‧
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A presente obra - Direito do ensino religioso - é uma Colectânea de legislação civil e canónica, que inclui pareceres e jurisprudência, sobre o ensino e a educação moral e religiosa em Portugal. Contém textos até Janeiro de 2005, data em que foi publicado o Aviso de troca dos instrumentos de ratificação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano. Depois de uma Apresentação, de um Prefácio e de um plano geral, a obra, em dois volumes, está estruturada em cinco capítulos. Dentro desta distribuição, sumários e textos são apresentados por ordem cronológica. Além de um índice em cada volume, existe um Índice Analítico, no final do segundo volume, que permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados. O Índice geral da obra ajuda o leitor a formar uma ideia da vastidão das normas produzidas. O estudo da evolução da legislação e da jurisprudência permite compreender como se interpretavam os problemas que iam surgindo, procurando uma solução equitativa para as novas realidades. Esta pesquisa e organização, nascida no seio da Associação Portuguesa de Canonistas, conta com a coordenação científica e apoio do Instituto Superior de Direito Canónico.

Direito do Ensino Religioso - Volume II

Legislação civil e canónica, pareceres e jurisprudência

de Aurora Martins Madaleno e Manuel Saturino Costa Gomes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725403389
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: março de 2012
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 240 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 684
Tipo de produto: Livro
Coleção: Luistania Canonica
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789725403389