Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias - Volume I Tomo I
Instituições e Orgãos - Procedimentos de Decisão
SINOPSE
§ 1°. Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento
§ 2°. Os fundamentos históricos do desígnio europeu
§ 3°. A criação das Comunidades Europeias
§ 4°. As etapas do processo de construção europeia
§ 5°. União Europeia e Comunidades Europeias (dualidade metodológica da construção europeia)
§ 6°. A difusão da matriz de integração europeia
A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias
CAPÍTULO 1
Instituições e órgãos
§ 1°. Características fundamentais da arquitectura institucional
§ 2°. As instituições
§ 3°. Os órgãos da União Económica e Monetária
§ 4°. Órgãos complementares
§ 5°. Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional
Os procedimentos de tomada de decisão
§ 2°. A função normativa primária
§ 3°. A função executiva - em particular, o procedimento de comitologia
§ 4°. A função internacional
§ 5°. A função orçamental
§ 6°. Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789728634063 |
Editor: | Lex-Edições Jurídicas |
Data de Lançamento: | abril de 2001 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 173 x 243 x 43 mm |
Encadernação: | Capa dura |
Páginas: | 320 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comunitário |
EAN: | 9789728634063 |
Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
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