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Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais

de Eduardo A. S. Figueiredo
Editor: Edições Almedina, julho de 2025 ‧
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A presente obra coletiva pretende estimular o debate entre académicos, juristas e cidadãos em geral acerca do crescente conjunto de normas, decisões judiciais e contributos doutrinais que se têm dedicado a regular e enquadrar juridicamente uma multiplicidade de questões relacionadas com a orientação sexual, a identidade e expressão de género e as caraterísticas sexuais.

Nesse sentido, abordam-se questões gerais (a partir de uma metodologia interseccional) e outras tantas específicas (crimes e penas, família, saúde, educação, habitação, desporto, trabalho, etc.). Espera-se que estes esforços fomentem o estudo do Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais em Portugal, assim suprimindo uma grave lacuna na literatura jurídica nacional.

Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais

de Eduardo A. S. Figueiredo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894027485
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 31 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 668
Tipo de produto: Livro
Coleção: Obras Colectivas
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894027485

SOBRE O AUTOR

Eduardo A. S. Figueiredo

Eduardo António da Silva Figueiredo é Professor Auxiliar Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Licenciado, Mestre e Doutor em Direito (Direito Público, 2025); e Pós-Graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento (2019), Direito da Medicina (2020) e em Direitos Humanos (2021). É, além disso, investigador integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC; Áreas de investigação: Democracia e Vulnerabilidade), investigador associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) e investigador associado do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH).

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