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Direito Constitucional Aplicado

Viver a Constituição, a cidadania e os direitos humanos

de Paulo Ferreira da Cunha 

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Sinopse

Neste livro. Paulo Ferreira da Cunha - prestigiado Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - aprofunda o conhecimento do Direito Constitucional, especificamente dos principais direitos necessários ao exercício da cidadania.
Como o próprio Autor escreve "(…) o conjunto de reflexões aqui agrupadas tem fundamentalmente em comum uma metodologia ensaística e um objectivo a que se não poderá recusar algum intuito prático de sensibilização didáctica e de desconstrução teórica, tomando sem equívocos o partido de uma aplicação constitucional mais cidadã e mais jushumanista".

Índice
ÍNDICE TEMÁTICO GERAL
• Apresentação
• Plano da obra

LIVRO I
CONSTITUIÇÃO & CIDADANIA

PARTE I
Estado, Direito e Cidadania
CAPÍTULO I
Crise, Direito e Política
CAPÍTULO II
Crise do Estado e do Sistema Político
CAPÍTULO III
Crise de Consensos e Educação para os Direitos Humanos
BIBLIOGRAFIA

PARTE II
Interdisciplinaridade e Cidadania
CAPÍTULO I
Interdisciplinaridade(s)
1.Ventos Interdisciplinares
2. Obstáculos à Interdisciplinaridade
3. Ambiguidade de oclusão e abertura. O exemplo do Direito
CAPÍTULO II
Interdisciplinaridade e Cidadania
1. Ciência vendada, ciência fechada
2. O Olhar da Ciência Aberta
3. Cidadania: um outro olhar do Poder e do Saber

PARTE III
Constituição, Estado e República
CAPÍTULO I
Da Reforma Política de 2003
1. O obstáculo epistémico-deontológico
2. De uma reforma política em geral
3. Reforma política anunciada e reforma política desejável
3.1. Eticização
3.2. Transparência
3.3. Aproximação entre eleitores e eleitos
3.4. Abertura do sistema político
CAPÍTULO II
Copiar a Constituição: Ritual Democrático e Exercício de Cidadania
CAPÍTULO III
Liberdade, Constituintes e Constitucionalistas em Defesa da Constituição
CAPÍTULO IV
Crise e Reforma do Estado
CAPÍTULO V
Estado e Micropoderes
CAPÍTULO VI
Crise da Democracia Representativa?
CAPÍTULO VII
Em Defesa do Parlamento
CAPÍTULO VIII
Defesa da Democracia e Educação
CAPÍTULO IX
Democracia nas Organizações
CAPÍTULO X
Asfixia Legal
CAPÍTULO XI
República: Forma e Projecto
CAPÍTULO XII
Ideia de República
1. O que é a República?
1.1. Coisa pública e liberdade
1.2. Justiça e Igualdade
1.3. Abolição dos privilégios
1.4. Rigor, imparcialidade, pluralismo
1.5. Despojamento
1.6. Transparência do Estado
2. O que se opõe à República?
3. Esperança Republicana
CAPÍTULO XIII
Ética Republicana a Propósito da Constituição da República da Lísia
1. Ética Republicana na Constituição Lísia
2. Uma Ética pública e normativa
3. Valores e Virtudes
CAPÍTULO XIV
Programa Constitucional
1. Humanidade Una e Dual
2. Economia Social
3. Educação Renovadora
4. Progresso e Legado
5. Democracia
6. Identidade
CAPÍTULO XV
Constituição, Socialismo e Justiça Social
CAPÍTULO XVI
Liberalismo e Segurança Social
CAPÍTULO XVII
Solidariedade Concreta
CAPÍTULO XVIII
Constituições Contemporâneas e Valores
1. Actualidade dos valores constitucionais
2. Brasil, Croácia, União Europeia
3. Valores constitucionais sintéticos ou sincréticos?
CAPÍTULO XIX
Tomar a sério o Legado Constitucional
CAPÍTULO XX
Constituição Europeia: para uma nova síntese

Crise e Cidadania
CAPÍTULO I
Limites da Cidadania: Violência e Crime
1. A Ordem Reina em São Paulo
2. Vêm aí os Bárbaros?
CAPÍTULO II
Limites da Cidadania: Ineficiência e Laxismo Institucionais
CAPÍTULO III
Cidadania e Civilidade
CAPÍTULO IV
Cidadania, Virtude(s) e Utopia(s)
1. Apagada e vil tristeza
2. Da Inveja como Instituição
3. Profissionalismo e Trabalho em Equipa
4. Crise e Virtudes
5. A "Utopia" de Grândola
6. Universalismo Português

LIVRO II
DIREITOS HUMANOS

PARTE I
Direitos Humanos: um novo paradigma jurídico
CAPÍTULO I
Direitos Humanos: Um Suave Milagre
CAPÍTULO II
Direitos Humanos e Protecção da Pessoa

PARTE II
Direitos Humanos, Direitos de Personalidade e outros Direitos
CAPÍTULO I
Da Lei à Doutrina
CAPÍTULO II
Pessoa
CAPÍTULO III
Personalismo
CAPÍTULO IV
Aspectos Objectivos da Personalidade
CAPÍTULO V
Subjectividade e Personalidade. Alguns Exemplos
CAPÍTULO VI
Etapas e Âmbito da Personalidade
CAPÍTULO VII
Fundamento Jusnatural, Jushumanista e Constitucional do Direito de Personalidade
CAPÍTULO VIII
Direito de Personalidade e Direitos Fundamentais
CAPÍTULO IX
Desafios aos Direitos de Personalidade: Ao Reencontro das Liberdades Ibéricas Históricas
CAPÍTULO IX
Os Direitos de Personalidade e o Desafio Paradigmático-metodológico de um Direito Pós-subjectivo
BIBLIOGRAFIA

PARTE III
Religião e Direitos Humanos
CAPÍTULO I
As Religiões Sagradas à Luz da Nova Religião Laica
CAPÍTULO II
Breve Análise Conceitual
1. Direitos Humanos
2. Religião
CAPÍTULO III
Dimensões dos Direitos Humanos de Liberdade Religiosa
1. O Círculo Mínimo da Declaração Universal dos Direitos do Homem
2. Da Tolerância ao Respeito, do Respeito à Convivência
3. Limites do Proselitismo
4. Laicidade e Educação
5. Seitas e Seitas …
CAPÍTULO IV
Choque de Liberdades e Mentalidades.
O Exemplo das Caricaturas de Maomé
CAPÍTULO V
A Laicidade como Superação Pluralista da Tolerância
CAPÍTULO VI
Uma Tese sobre Liberdade Religiosa: entre Inclusividade e Fundamentalismo
BIBLIOGRAFIA

PARTE IV
Educação e Direitos Humanos
CAPÍTULO I
Introdução
1. Tese
2. Perspectiva
CAPÍTULO II
Filosofia e Direito. Filosofia do Direito
CAPÍTULO III
O Direito como Educação para a Filosofia
CAPÍTULO IV
A Filosofia como Educação para o Direito. Educação para a Justiça
BIBLIOGRAFIA

PARTE V
Informação, Direitos e Estado
CAPÍTULO I
Introdução: Perspectiva
1. Conflito de Paradigmas e Retóricas explicativas
2. As Teorias Clássicas sob o fogo das realidades novas
CAPÍTULO II
Pressupostos para uma Teorização
1. Da Pirâmide à Rede
2. Comunicação hierarquizada e Comunicação reticular
3. Vectores de reticularização: globalização, progresso técnico, emancipação mental
4. Liberdade vs. Estado
CAPÍTULO III
Ilustração Problemática no Direito Constitucional Vigente
1. Na Constituição da República Portuguesa
2. Na Constituição da República Federativa do Brasil
3. Constelações de liberdades e direitos nos textos constitucionais brasileiro e português vigentes
4. Multidimensionalidade e ambiguidade do Direito à Informação
CAPÍTULO IV
Conclusão: Sistematização, Perspectiva, Dilemas
1. Categorias jurídicas da Informação
2. O Problema dos Deveres de Protecção e o Estado
3. Internet: Esperanças e Limites
4. Usos e Abusos do Direito
5. Entre dois Leviathãs
CAPÍTULO V
Uma Tese sobre Direito à Intimidade na Era da Informática

PARTE VI
Direito à Identidade Cultural e Guerra
CAPÍTULO I
Universalidade da Guerra, Direitos e Cultura
CAPÍTULO II
Guerra Ideológica
CAPÍTULO III
Guerra Cultural
1. Os significados
2. Em demanda de um sentido
3. Confusões de sentidos
CAPÍTULO IV
Guerra Cultural, Guerra entre Culturas
CAPÍTULO V
A Nossa Europa e a Guerra
CAPÍTULO VI
As Guerras Culturais e o Futuro
BIBLIOGRAFIA

• Índice bibliográfico geral
• Índice temático geral

Direito Constitucional Aplicado
ISBN: 9789727243273Edição ou reimpressão: Editor: Quid JurisIdioma: PortuguêsDimensões: 171 x 239 x 28 mmPáginas: 416Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
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