Direito Comunitário
(5ª Edição)
SINOPSE
Procurou investir-se também no desenvolvimento de algumas matérias, dando um maior equilíbrio e profundidade ao volume, em especial nos capítulos relativos ao contencioso ou ao direito da concorrência. Como sempre, espero que o presente volume seja útil e contribua para um melhor conhecimento do direito das Comunidades e da União Europeias, pelo menos como ponto de partida para novas leituras e novos desafios. Esta edição é dedicada a todos os Colegas e Alunos, com quem muito tenho aprendido.
Prefácio à 5.ª Edição
A presente edição actualiza as edições anteriores, considerando já o Tratado de Lisboa, assinado no passado dia 13 de Dezembro de 2007, cuja análise é inserida no final da Parte I, culminando a descrição que se faz da evolução dos tratados.
Contudo, na sequência dos acontecimentos que tiveram início com o referendo na Irlanda, não é ainda feita uma integração plena do Tratado de Lisboa, e dos tratados por este modificados (o Tratado da União Europeia e o Tratado da Comunidade Europeia, este último rebaptizado como "Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia"), no presente volume.
São feitas ainda actualizações normativas e jurisprudenciais, onde nos pareceu mais importante (por exemplo no contencioso), além de se ter desenvolvido, tanto quanto possível, a matéria do direito da concorrência. Por último, queria deixar uma nota quanto ao título do livro. Foi grande a hesitação sobre se o mesmo não deveria, pelo menos, incluir desde já referência à União Europeia. Entendi que não, visto que tanto a tradição universitária que vivo como o actual estádio da evolução das organizações em causa (Comunidades e União Europeias) não justifica ainda o salto, por razões que mais extensamente poderiam ser explicadas. Contudo, tal inevitavelmente acontecerá se o Tratado de Lisboa - ou um seu sucedâneo - entrar em vigor e passar apenas a subsistir uma Comunidade Europeia, a da Energia Atómica.
Coimbra, aos 14 de Agosto de 2008
No 623.° aniversário da Batalha
Índice
Introdução
Parte I - A Construção histórica da unidade da Europa.
Parte II - Direito Institucional da União (e Comunidade) Europeia.
Parte III - A Ordem Jurídica Comunitária (Princípios e Fontes)
Parte IV - O sistema jurisdicional de uma Comunidade de Direito (as prestações jurisdicionais dos tribunais comunitários)
Parte V - Direito Comunitário Material (Mercado Interno)
Parte VI - Do Direito Comunitário da Concorrência
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724036663 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | outubro de 2008 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 228 x 49 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 640 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comunitário |
EAN: | 9789724036663 |