Direito Comunitário

O presente volume tem na sua base as lições que desde há mais de dez anos venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, como aos alunos do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus ou, mais recentemente, aos alunos de Administração Pública e de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados em 1996/97 que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reedições e reimpressões, culminando na presente 5.a edição. Novamente, mostrava-se necessário actualizar a edição anterior, quer devido ao abandono formal da Constituição Europeia, quer devido à assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, e isto mesmo apesar da incerteza que paira quanto à sua entrada em vigor. O Tratado de Lisboa é objecto de atenção algo pormenorizada, sendo analisadas as principais alterações que do mesmo poderão resultar para os tratados.
Procurou investir-se também no desenvolvimento de algumas matérias, dando um maior equilíbrio e profundidade ao volume, em especial nos capítulos relativos ao contencioso ou ao direito da concorrência. Como sempre, espero que o presente volume seja útil e contribua para um melhor conhecimento do direito das Comunidades e da União Europeias, pelo menos como ponto de partida para novas leituras e novos desafios. Esta edição é dedicada a todos os Colegas e Alunos, com quem muito tenho aprendido.

Prefácio à 5.ª Edição

A presente edição actualiza as edições anteriores, considerando já o Tratado de Lisboa, assinado no passado dia 13 de Dezembro de 2007, cuja análise é inserida no final da Parte I, culminando a descrição que se faz da evolução dos tratados.
Contudo, na sequência dos acontecimentos que tiveram início com o referendo na Irlanda, não é ainda feita uma integração plena do Tratado de Lisboa, e dos tratados por este modificados (o Tratado da União Europeia e o Tratado da Comunidade Europeia, este último rebaptizado como "Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia"), no presente volume.
São feitas ainda actualizações normativas e jurisprudenciais, onde nos pareceu mais importante (por exemplo no contencioso), além de se ter desenvolvido, tanto quanto possível, a matéria do direito da concorrência. Por último, queria deixar uma nota quanto ao título do livro. Foi grande a hesitação sobre se o mesmo não deveria, pelo menos, incluir desde já referência à União Europeia. Entendi que não, visto que tanto a tradição universitária que vivo como o actual estádio da evolução das organizações em causa (Comunidades e União Europeias) não justifica ainda o salto, por razões que mais extensamente poderiam ser explicadas. Contudo, tal inevitavelmente acontecerá se o Tratado de Lisboa - ou um seu sucedâneo - entrar em vigor e passar apenas a subsistir uma Comunidade Europeia, a da Energia Atómica.
Coimbra, aos 14 de Agosto de 2008
No 623.° aniversário da Batalha

Índice

Introdução
Parte I - A Construção histórica da unidade da Europa.
Parte II - Direito Institucional da União (e Comunidade) Europeia.
Parte III - A Ordem Jurídica Comunitária (Princípios e Fontes)
Parte IV - O sistema jurisdicional de uma Comunidade de Direito (as prestações jurisdicionais dos tribunais comunitários)
Parte V - Direito Comunitário Material (Mercado Interno)
Parte VI - Do Direito Comunitário da Concorrência