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Direito Comercial e do Mercado
(3ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, setembro de 2021 ‧
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SINOPSE
Relativamente à 2ª edição - que deslocou o estudo da matéria geral e dos temas clássicos de Direito Comercial para o âmbito, forçosamente mais vasto, do Direito do Mercado -, regista-se a atualização de fontes legislativas, doutrinais e jurisprudenciais, a reformulação da apresentação de algumas matérias e o maior desenvolvimento de outras, que se apresentavam de forma muito resumida - casos da sucessão empresarial e dos contratos de mediação imobiliária, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), de transporte, de abertura de conta, de depósito e de publicidade -, e a abordagem de novos temas, tais como as sociedades unipessoais, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. em especial, de entre as atualizações introduzidas em matéria de fontes legislativas, relativamente à edição precedente, saliente-se as resultantes da publicação do novo Código da Propriedade Industrial (de 2018), vigente, na generalidade, desde 1 de julho de 2019 (aprovado pelo Decreto-Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro), e a substancial modificação da lei das práticas individuais restritivas do comércio (DL 166/2013, de 27 de dezembro) introduzida pelo DL 128/2019, de 29 de agosto.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724098463 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | setembro de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 231 x 26 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 578 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito Comercial
|
| EAN: | 9789724098463 |
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