Direito Civil - Teoria Geral - Volume III

Situação e Relação Jurídica • Posições Jurídicas. Direito Subjectivo • Interesses Juridicamente Protegidos. Interesses Difusos • Situações Jurídicas Complexas • Contitularidade • Vicissitudes • Causa • Conteúdo • Base do Negócio e Alteração das Circunstâncias • Cláusulas Negociais Gerais e Cláusulas Abusivas • O Controlo pela Justiça do Conteúdo • Exercício. O Exercício Inadmissível • Modalidades de Negócios • Tutela dos Direitos • Extinção