Desporto a Direito

Os 94 textos que agora se reúnem são a reprodução de algumas das opiniões que fui emitindo no Público, principalmente no período mais moderno. Elegi, se assim me posso exprimir, as crónicas mais jurídicas. O leitor encontrará, nesta edição, textos que foram publicados entre Dezembro de 2000 e Outubro de 2005, sendo que o núcleo essencial se reporta aos anos de 2004 e 2005.
Este universo cobre, assim, duas leis quadro do desporto nacional: a Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro (Lei de Bases do Sistema Desportivo), e a Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho (Lei de Bases do Desporto).
Um pequeno número dos artigos seleccionados revela-se inédito, apenas por dificuldades de agenda e de espaço do referido diário, encontrando-se os mesmos devidamente assinalados com um asterisco e a data da sua elaboração.
Corrigi algumas gralhas evidentes, tendo ainda levado a efeito algumas (muito poucas) rectificações formais.
Todas as crónicas apresentam uma matriz comum: a afirmação do valor do Direito no Desporto, a descrença na capacidade de o poder político efectivar o jurídico e a serenidade na leitura sem coloridos — políticos ou desportivos — das normas legais.
Espero que o leitor, a partir delas ou mesmo contra elas, tire os benefícios que eu retirei em termos de conhecimento da realidade desportiva portuguesa e do papel que a lei (não) desempenha nesse muito especial fenómeno social que é o Desporto.