Curso de Justiça Constitucional

Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade (2ª Edição)

de Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

editor: Edições Almedina, fevereiro de 2016
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Nesta segunda edição do nosso Curso de Justiça Constitucional pretendeu-se desde logo, e fundamentalmente, enquadrar melhor a justiça constitucional, com especial destaque para o controlo da constitucionalidade das normas, apresentando as diversas razões justificativas da sua necessidade, algumas delas intemporais e genéricas, outras mais localizadas do ponto de vista temporal e espacial.
De igual modo, quisemos fazer uma referência, ainda que breve, aos desafios que atualmente se colocam à justiça constitucional, designadamente, o desafio da globalização do direito e aquele que resulta de situações de crise excecionais, como as provocadas pelo fenómeno do terrorismo e pelas graves crises económico-financeiras que têm assolado vários países, como é manifestamente o caso de Portugal. Finalmente, quisemos adicionar algumas notas genéricas relacionadas com o papel dos juízes constitucionais e sugerir alguns remédios destinados a promover a autocontenção judicial enquanto contraponto do ativismo judicial.

Curso de Justiça Constitucional

Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade (2ª Edição)

de Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724061948
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 172
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789724061948
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