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Edições Almedina, maio de 2016
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A publicação, em Fevereiro de 2015, de um novo Código do Procedimento Administrativo (CPA) levou naturalmente a acelerar muito esta 3.ª edição.
Foi possível, entretanto - de Outubro a Dezembro de 2015 - tomar também em conta o novo ETAF e o novo CPTA, publicados na antevéspera das eleições legislativas (2-10).
O esforço de atualização foi enorme e talvez demasiado rápido, o que pode ter deixado escapar algum erro ou omissão; peço aos leitores que me relevem qualquer falta involuntária.
Como já sucedera na 2.ª edição, continuei a beneficiar, na 3.ª, da preciosa ajuda dos meus colaboradores e amigos Pedro Machete e Lino Torgal. A ambos o meu muito obrigado. Escusado será dizer, no entanto, que a responsabilidade científica do livro é exclusivamente minha.
Foi possível, entretanto - de Outubro a Dezembro de 2015 - tomar também em conta o novo ETAF e o novo CPTA, publicados na antevéspera das eleições legislativas (2-10).
O esforço de atualização foi enorme e talvez demasiado rápido, o que pode ter deixado escapar algum erro ou omissão; peço aos leitores que me relevem qualquer falta involuntária.
Como já sucedera na 2.ª edição, continuei a beneficiar, na 3.ª, da preciosa ajuda dos meus colaboradores e amigos Pedro Machete e Lino Torgal. A ambos o meu muito obrigado. Escusado será dizer, no entanto, que a responsabilidade científica do livro é exclusivamente minha.
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724064963 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2016 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 162 x 228 x 32 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 658 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo |
| EAN: | 9789724064963 |
Diogo Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral foi uma figura nacional, conhecido como professor de Direito, político e escritor.
Nascido na Póvoa de Varzim, de família vimaranense, em 21 de julho de
1941, doutorou-se em 1967 e ascendeu a catedrático em 1984. Como
fundador e primeiro presidente do CDS, foi um dos líderes dos quatro
principais partidos políticos da Democracia portuguesa, em 1974 e anos
seguintes. Foi conselheiro de Estado, Vice-Primeiro-Ministro, Primeiro
Ministro interino, Ministro dos Negócios Estrangeiros (2 vezes) e
Ministro da Defesa Nacional. No plano internacional, foi presidente da
UEDC – União Europeia das Democracias Cristãs (1981-83) e presidente
da Assembleia Geral da ONU (1995-96). De regresso a Portugal, foi co
fundador e primeiro diretor da Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa.
Faleceu a 3 de outubro de 2019 e o País homenageou-o com honras
militares, num reconhecimento sentido a um dos pais da Democracia
portuguesa.
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