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Criminalidade Organizada e Económico-Financeira
Conceitos e regimes fundamentais | ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal (2ª Edição)
Editor:
Universidade Lusíada Editora, julho de 2025 ‧
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SINOPSE
O crime organizado e económico-financeira transnacional, beneficiando da globalização, ameaça o Estado de Direito e a paz, constituindo um poder paralelo que condiciona e intimida os poderes legítimos dos Estados e Organizações Internacionais.
As associações criminosas, na sua vertente mais violenta dedicam-se a crimes como os tráficos de pessoas e de órgãos, de estupefacientes e de armas, e na sua expressão económico-financeira, associada ao crime de colarinho branco, atuam no âmbito da corrupção, do branqueamento u do tráfico de influências.
O seu combate exige dos Estados uma forte cooperação internacional já contemplada em Tratados, e outros Normativos Internacionais elaborados no âmbito da ON, do Conselho da Europa, da OCDE e da União Europeia.
Portugal dotou as autoridades de medida especiais de prevenção, investigação e repressão das associações criminosas, como a cedência do sigilo bancário e fiscal, a realização de ações encobertas, meios excecionais de recolha de prova e a perda alargada de bens e instrumentos.
Na medida em que o crime organizado continua a prosperar e a ameaçar a soberania estatal, defendemos que, mais do que ampliar a legislação internacional nacional, deve urgentemente ser promovida uma real aplicação dos textos já existentes, através de efetiva dotação de meios.
As associações criminosas, na sua vertente mais violenta dedicam-se a crimes como os tráficos de pessoas e de órgãos, de estupefacientes e de armas, e na sua expressão económico-financeira, associada ao crime de colarinho branco, atuam no âmbito da corrupção, do branqueamento u do tráfico de influências.
O seu combate exige dos Estados uma forte cooperação internacional já contemplada em Tratados, e outros Normativos Internacionais elaborados no âmbito da ON, do Conselho da Europa, da OCDE e da União Europeia.
Portugal dotou as autoridades de medida especiais de prevenção, investigação e repressão das associações criminosas, como a cedência do sigilo bancário e fiscal, a realização de ações encobertas, meios excecionais de recolha de prova e a perda alargada de bens e instrumentos.
Na medida em que o crime organizado continua a prosperar e a ameaçar a soberania estatal, defendemos que, mais do que ampliar a legislação internacional nacional, deve urgentemente ser promovida uma real aplicação dos textos já existentes, através de efetiva dotação de meios.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789896402785 |
| Editor: | Universidade Lusíada Editora |
| Data de Lançamento: | julho de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 172 x 240 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 208 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Economia, Finanças e Contabilidade
>
Economia
|
| EAN: | 9789896402785 |
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