Comentário Aos Artigos 98.º - B a 98.º - P do Código de Processo do Trabalho
Processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento (2ª Edição revista e atualizada)
Editor:
UCP Editora, maio de 2020 ‧
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SINOPSE
Quase cinco anos volvidos sobre a primeira edição deste Comentário aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho, entretanto esgotada, é tempo de atualizar o seu texto, adaptando-o aos relevantes desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinais entretanto ocorridos e, naturalmente, à recente reforma do regime adjetivo laboral pela Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que incidiu com assinalável intensidade nas normas relativas à impugnação da regularidade e licitude do despedimento.
Coincidindo com os dez anos de vigência do correspondente processo especial, esta nova edição, como a que a antecedeu, dirige-se a estudantes e a profissionais do foro e trata de clarificar o sentido das soluções legais e de resolver dúvidas e dificuldades surgidas diante das mesmas, devido, em boa medida, às limitações e incoerências que subsistem ainda na respetiva disciplina.
Coincidindo com os dez anos de vigência do correspondente processo especial, esta nova edição, como a que a antecedeu, dirige-se a estudantes e a profissionais do foro e trata de clarificar o sentido das soluções legais e de resolver dúvidas e dificuldades surgidas diante das mesmas, devido, em boa medida, às limitações e incoerências que subsistem ainda na respetiva disciplina.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725407011 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | maio de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 129 x 196 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 164 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Comentários de Leis |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito do Trabalho
|
| EAN: | 9789725407011 |
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