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Comentário Aos Artigos 98.º - B a 98.º - P do Código de Processo do Trabalho
Processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento (2ª Edição revista e atualizada)
Editor:
UCP Editora, maio de 2020 ‧
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SINOPSE
Quase cinco anos volvidos sobre a primeira edição deste Comentário aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho, entretanto esgotada, é tempo de atualizar o seu texto, adaptando-o aos relevantes desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinais entretanto ocorridos e, naturalmente, à recente reforma do regime adjetivo laboral pela Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que incidiu com assinalável intensidade nas normas relativas à impugnação da regularidade e licitude do despedimento.
Coincidindo com os dez anos de vigência do correspondente processo especial, esta nova edição, como a que a antecedeu, dirige-se a estudantes e a profissionais do foro e trata de clarificar o sentido das soluções legais e de resolver dúvidas e dificuldades surgidas diante das mesmas, devido, em boa medida, às limitações e incoerências que subsistem ainda na respetiva disciplina.
Coincidindo com os dez anos de vigência do correspondente processo especial, esta nova edição, como a que a antecedeu, dirige-se a estudantes e a profissionais do foro e trata de clarificar o sentido das soluções legais e de resolver dúvidas e dificuldades surgidas diante das mesmas, devido, em boa medida, às limitações e incoerências que subsistem ainda na respetiva disciplina.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725407011 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | maio de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 129 x 196 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 164 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Comentários de Leis |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito do Trabalho
|
| EAN: | 9789725407011 |
SOBRE O AUTOR
Joana Vasconcelos
Joana Vasconcelos, nascida em 1967, mãe de três filhas, é licenciada, mestre e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde desde 1990 ensina Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial, nos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Foi advogada, consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojecto de Código do Trabalho. Presentemente ensina, investiga e exerce a consultoria jurídica em Direito do Trabalho e Direito Comercial, áreas nas quais tem vários artigos e monografias publicados.
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