Capa do artigo Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil
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Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Fundações

de Henrique Sousa Antunes
Editor: UCP Editora, fevereiro de 2014 ‧
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Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea.

Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Fundações

de Henrique Sousa Antunes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725404041
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: fevereiro de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 130 x 197 x 5 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 112
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789725404041

SOBRE O AUTOR

Henrique Sousa Antunes

Henrique Sousa Antunes é Professor Associado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Escola entre 2011 e 2013. Leciona na área do Direito Privado e é membro do Católica Research Centre for the Future of Law, onde coordena o grupo de trabalho "Direito e Inteligência Artificial". Tem diversas publicações, em Portugal e no estrangeiro, e vem participando em projetos de investigação de várias instituições internacionais. Pertenceu ao conselho de redação da revista Direito e Justiça, é membro da Direção científica da revista Propriedades Intelectuais e da Comissão de redação da Revista de Direito da Responsabilidade e, entre outras instituições, é associado do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Integra a Comissão do Domínio Público Marítimo, como individualidade de reconhecido mérito. Recebeu o prémio Alumni 2014 (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa).

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