Combate à Violência de Género
Da Convenção de Istambul à nova legislação penal
de Maria da Conceição Ferreira da Cunha
editor:
Universidade Católica Portuguesa - Porto, março de 2016
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A Convenção de Istambul visa a promoção da igualdade entre homens e mulheres como condição essencial para a erradicação da violência de género. A realidade quotidiana confronta-nos com gravíssimas violações dos direitos das mulheres e das crianças, a que não se pode ficar indiferente. Em Portugal, foram aprovadas novas leis para adequar o ordenamento jurídico a esta Convenção, que representa um marco histórico na evolução dos direitos humanos. A violação, o abuso sexual de crianças, o assédio, a perseguição, a mutilação genital feminina, a violência doméstica, as medidas de proteção das vítimas e a regulação das responsabilidades parentais, são alguns dos temas tratados neste livro à luz da nova legislação.
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789898835017 |
Editor: | Universidade Católica Portuguesa - Porto |
Data de Lançamento: | março de 2016 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 158 x 228 x 19 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
EAN: | 9789898835017 |
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