Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil

Processo Civil Declarativo

de Paulo Sousa Pinheiro

editor: Edições Almedina, janeiro de 2006
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A Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil, que a Almedina ora dá à estampa, visa servir de apoio a todo aquele que se inicia no estudo do direito processual civil declarativo português. As propostas de resolução dos casos práticos apresentados imprimem-lhe, através das inúmeras e pertinentes referências legais, doutrinais e jurisprudenciais, um cunho que, segundo a nossa modesta opinião, se reveste de uma razoável completude a nível pedagógico.
Ao invés de ajudar ao encontro de uma solução estanque para a questão formulada, o presente escrito pretende, pela interacção entre a teoria e a prática, estimular e, de algum modo, disciplinar o pensamento jurídico dos seus destinatários.

Prefácio

A obra que ora se publica tem como fito, em primeiro lugar, servir de apoio à preparação, não só prática, mas, outrossim, teórica, de quem se inicia no estudo do processo civil declarativo vigente no nosso país.
No entanto, à guisa de advertência aos mais incautos, assevera-se-lhes, desde já, que esta obra terá, inelutavelmente, que ser complementada com as lições e os manuais dos nossos mais insignes processualistas. Não se pretende substituir ou, perdoe-se-nos a expressão, aligeirar o estudo teórico deste ramo do Direito.
O que se pretende, em jeito de confissão de mais um objectivo assumido, é, tão-somente, apresentar algumas hipóteses práticas que permitam inserir e verter, de forma contextualizada e metódica, os conhecimentos entretanto adquiridos ao longo de inúmeras aulas ministradas nos vários cursos de natureza jurídica que por aí proliferam e adquiridos, de igual modo, à custa de muitas horas de estudo.
Daí que se possa afirmar que os principais destinatários desta obra são os alunos que, mais cedo ou mais tarde, se terão de submeter à avaliação criteriosa e exigente dos seus docentes.
Fruto de alguma experiência acumulada na leccionação das cadeiras de Direito Processual Civil I e II (aos alunos do curso de Solicitadoria da ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria), e das jã largas dezenas de casos práticos e exames teorizados e, a posteriori, distribuídos aqueloutros, esta publicação pretende corresponder aos legítimos anseios na obtenção das grelhas de correcção, ou seja, das soluções para as hipóteses práticas apresentadas.
Porto, Dezembro de 2005

Índice

Capítulo I
Espécies de acção, valor da causa e formas de processo civil

Capítulo II
Regime jurídico dos procedimentos destinados a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada da relação (vulgo, injunção)

Capítulo III
Incidentes da instância

Capítulo IV
Procedimentos cautelares

Capítulo V
Pressupostos processuais

Capítulo VI
Articulados/Citação/Contagem de prazos processuais

Capítulo VII
Saneamento e condensação do processo (a audiência preliminar)

Capítulo VIII
Instrução (meios de prova), discussão e julgamento da causa (a audiência final e a sentença) e os meios de impugnação das decisões judiciais (recursos)

Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil

Processo Civil Declarativo

de Paulo Sousa Pinheiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724027418
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: janeiro de 2006
Idioma: Português
Páginas: 256
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724027418
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Paulo Sousa Pinheiro

Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior da Magistratura. Docente convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.

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