Wook.pt - Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil

Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil

Processo Civil Declarativo

de Paulo Sousa Pinheiro 

14,13€
12,72€
Esgotado ou não disponível.
Sinopse

A Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil, que a Almedina ora dá à estampa, visa servir de apoio a todo aquele que se inicia no estudo do direito processual civil declarativo português. As propostas de resolução dos casos práticos apresentados imprimem-lhe, através das inúmeras e pertinentes referências legais, doutrinais e jurisprudenciais, um cunho que, segundo a nossa modesta opinião, se reveste de uma razoável completude a nível pedagógico.
Ao invés de ajudar ao encontro de uma solução estanque para a questão formulada, o presente escrito pretende, pela interacção entre a teoria e a prática, estimular e, de algum modo, disciplinar o pensamento jurídico dos seus destinatários.

Prefácio

A obra que ora se publica tem como fito, em primeiro lugar, servir de apoio à preparação, não só prática, mas, outrossim, teórica, de quem se inicia no estudo do processo civil declarativo vigente no nosso país.
No entanto, à guisa de advertência aos mais incautos, assevera-se-lhes, desde já, que esta obra terá, inelutavelmente, que ser complementada com as lições e os manuais dos nossos mais insignes processualistas. Não se pretende substituir ou, perdoe-se-nos a expressão, aligeirar o estudo teórico deste ramo do Direito.
O que se pretende, em jeito de confissão de mais um objectivo assumido, é, tão-somente, apresentar algumas hipóteses práticas que permitam inserir e verter, de forma contextualizada e metódica, os conhecimentos entretanto adquiridos ao longo de inúmeras aulas ministradas nos vários cursos de natureza jurídica que por aí proliferam e adquiridos, de igual modo, à custa de muitas horas de estudo.
Daí que se possa afirmar que os principais destinatários desta obra são os alunos que, mais cedo ou mais tarde, se terão de submeter à avaliação criteriosa e exigente dos seus docentes.
Fruto de alguma experiência acumulada na leccionação das cadeiras de Direito Processual Civil I e II (aos alunos do curso de Solicitadoria da ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria), e das jã largas dezenas de casos práticos e exames teorizados e, a posteriori, distribuídos aqueloutros, esta publicação pretende corresponder aos legítimos anseios na obtenção das grelhas de correcção, ou seja, das soluções para as hipóteses práticas apresentadas.
Porto, Dezembro de 2005

Índice

Capítulo I
Espécies de acção, valor da causa e formas de processo civil

Capítulo II
Regime jurídico dos procedimentos destinados a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada da relação (vulgo, injunção)

Capítulo III
Incidentes da instância

Capítulo IV
Procedimentos cautelares

Capítulo V
Pressupostos processuais

Capítulo VI
Articulados/Citação/Contagem de prazos processuais

Capítulo VII
Saneamento e condensação do processo (a audiência preliminar)

Capítulo VIII
Instrução (meios de prova), discussão e julgamento da causa (a audiência final e a sentença) e os meios de impugnação das decisões judiciais (recursos)

Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil
ISBN: 9789724027418Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsPáginas: 256Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
X
Coloque aqui o seu comentário
Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida para o dia 17-10-2017

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
recomendar
Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil de Paulo Sousa Pinheiro 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes válida para entregas em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€ e devolução, em cartão Wookmais, do valor debitado de portes em encomendas de valor inferior a 15€, para envios em CTT Expresso Dia ou Rede Pickup.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por CTT Expresso Clássico – Ilhas. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENTREGA EM 24H
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 17 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia, recebendo-a no dia útil seguinte. Encomendas pagas após as 17 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda. 

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.