Código Penal Aplicado no Tempo
Evolução legislativa. Jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça
de Pedro Correia Gonçalves
editor:
Quid Juris, outubro de 2010
‧
ver detalhes do produto
wook deve saber
Este valor 45,00€ corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Este valor 40,50€ corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
Em 27 anos, o Código Penal sofreu 26 revisões. Uma média de 1,04 alterações por ano, desde a entrada em vigor. As sucessivas experiências do legislador causaram instabilidade legislativa. Insegurança na Justiça. E custos sociais.
Além disso, o experimentalismo legislativo dificultou a sedimentação da jurisprudência e da doutrina. Estas são considerações de prestigiados especialistas.
Este livro fixa as diversas redacções dos preceitos.
Regista as datas da entrada em vigor e da cessação da vigência de cada uma dessas versões da lei penal.
Obra prática. Útil. Minuciosa. De rigor.
Índices remissivo e geral.
Além disso, o experimentalismo legislativo dificultou a sedimentação da jurisprudência e da doutrina. Estas são considerações de prestigiados especialistas.
Este livro fixa as diversas redacções dos preceitos.
Regista as datas da entrada em vigor e da cessação da vigência de cada uma dessas versões da lei penal.
Obra prática. Útil. Minuciosa. De rigor.
Índices remissivo e geral.
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789727245376 |
Editor: | Quid Juris |
Data de Lançamento: | outubro de 2010 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 170 x 241 x 34 mm |
Páginas: | 640 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
EAN: | 9789727245376 |
adicionar à lista de desejos
*