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Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar

Anotados (2ª Edição)

de Alcides Martins
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2022 ‧
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Perante o bom acolhimento que a edição anterior mereceu, mantém-se a mesma estrutura de diplomas considerados complementares ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, vulgarmente conhecido por Código Contributivo, mas procedendo-se às necessárias atualizações e melhorias.

Procurou-se integrar o Código no vasto sistema institucional da Segurança Social, relacionando as suas normas com as dos restantes diplomas conexos, nomeadamente os de natureza procedimental e os que se referem às fontes de financiamento. Também se evidenciaram as suas ligações às instituições tributárias.

Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar

Anotados (2ª Edição)

de Alcides Martins

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894003182
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 233 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 404
Tipo de produto: Livro
Coleção: Códigos Anotados
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
EAN: 9789894003182

SOBRE O AUTOR

Alcides Martins

Advogado, sócio fundador da Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados. Foi professor efetivo de Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho e Direito Europeu e Comparado do Trabalho, no ISLA-Lisboa e na Universidade Europeia. Professor de Direito do Processo Laboral no Mestrado de Direito das Empresas e do Trabalho, no ISCTE-IUL. Fundador e Presidente do Conselho de Administração de Alcides Martins, Bandeira e Simões & Associados - Sociedade de Advogados, SPRL. Formador na área do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito da Segurança Social.

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