Código Comercial e Contratos Comerciais

Encontrando-se esgotadas quer a 15.ª edição do Código Comercial (2002) quer a 2.ª edição dos Contratos Comerciais (2004), decidimos reunir num único livro aquelas duas obras, atenta, por um lado, a afinidade das correspondentes matérias, e, por outro, a exiguidade das matérias que continuam a ter assento no Código Comercial de Veiga Beirão, não se antevendo sequer a sua substituição por um corpo normativo homogéneo, adaptado aos tempos actuais, face aos ventos fortes adversos a "monumentos" legislativos profundos e estáveis.
Como sempre, preocupamo-nos em disponibilizar um instrumento de trabalho apto a facilitar as tarefas dos práticos do Direito, seja qual for a sua função — seja ela a de julgar, de aconselhar ou a de accionar judicialmente —, fornecendo, acima de tudo, elementos de ponderação e reflexão, para que cada um possa fazer melhor e com maior facilidade o seu trabalho.

LIVRO I - DO COMÉRCIO EM GERAL
TÍTULO I - Disposições gerais
TÍTULO II - Da capacidade comercial e dos comerciantes
TÍTULO III - Da firma
TÍTULO IV - Da escrituração
TÍTULO V - Do registo
TÍTULO VI - Do balanço
TÍTULO VII - Dos correctores
TÍTULO VIII - Dos lugares destinados ao comércio
LIVRO II - DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO
TITULO II - Das sociedades
TÍTULO III - Da conta em participação
TÍTULO IV - Das empresas
TÍTULO V - Do mandato
TÍTULO VI - Das letras, livranças e cheques
TÍTULO VII - Da conta corrente
TÍTULO VIII - Das operações de bolsa
TÍTULO IX - Das operações de banco
TÍTULO X - Do transporte
TITULO XI - Do empréstimo
TÍTULO XII - Do penhor
TÍTULO XIII - Do depósito
TÍTULO XIV - Do depósito de géneros e mercadorias nos armazéns gerais
TÍTULO XV - Dos seguros
TITULO XVI - Da compra e venda
TÍTULO XVII - Do reporte
TÍTULO XVIII - Do escambo ou troca
TÍTULO XIX - Do aluguer
TÍTULO XX - Da transmissão e reforma de títulos de crédito mercantil
LIVRO III - DO COMÉRCO MARÍTIMO
TÍTULO I - Dos navios
TÍTULO II - Do seguro contra riscos de mar
TITULO III - Do abandono
TÍTULO IV - Do contrato de risco
TÍTULO V - Das avarias
TITULO VI - Das arribadas forçadas
TÍTULO VII - Da abalroação
TÍTULO VIII - Da salvação e assistência
LIVRO IV - DAS FALÊNCIAS
ADENDA DE ACTUALIZAÇÃO