Cessação do Contrato de Trabalho

As disposições relativas à cessação do contrato de trabalho pautam-se pela aplicação de dois princípios essenciais. Por um lado, o Princípio da Liberdade de Desvinculação e, por outro, o Princípio da Estabilidade e da Segurança no Emprego. Apesar de, como os próprios nomes indicam, não serem facilmente conciliáveis, são essenciais para criar um equilíbrio na cessação das relações laborais. O presente livro ambiciona esclarecer todos aqueles que procuram saber um pouco mais sobre as diferentes formas de cessação do contrato laboral, quer sejam trabalhadores, quer sejam ou representem a entidade patronal.