Caminhos da Filosofia do Direito Kantiana - Volume I

Preâmbulo

As versões iniciais da maior parte destes ensaios correspondem a apresentações feitas no Seminário Permanente de Filosofia do Direito da Sociedade Portuguesa de Filosofia ao longo dos últimos vinte anos. A todos os participantes nesse Seminário e, sobretudo, aos seus principais animadores, Drs. José Sousa e Brito e João Lopes Alves, agradeço, com amizade, o convívio intelectual estimulante. O João Lopes Alves deixou-nos há meses. Gostaria de poder prestar homenagem à sua memória dedicando-lhe este livro.

Este conjunto de ensaios não tem como objectivo uma apresentação sistemática da filosofia do Direito de Kant, nem, tão-pouco, proceder ao rastreio da sua influência histórica. Trata-se, antes, de identificar caminhos diferentes a partir de uma referência comum à filosofia de Kant como veio de inspiração. Caminhos diversos, mas que apontam numa mesma direcção: a defesa de uma filosofia jurídico-política assente na promoção da liberdade e da tolerância.

Um agradecimento muito especial é devido ao Prof. Arthur Kaufmann (1923-2001), da Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, sob cuja orientação trabalhei nos anos de 1989 e 1990. Na primeira conversa que tivemos e tendo ele tomado conhecimento das minhas opiniões em matérias menos filosóficas, aconselhou-me a que aprofundasse os meus estudos sobre Kant. Procurei seguir o seu conselho.

Lisboa, Agosto de 2013