Burla em Angola, Burla em Portugal é uma história verídica. Em 1996, um modesto empresário português recebe uma encomenda das Forças Armadas de Angola. Em boa-fé, investe e envia, a crédito, tudo o que é pedido pelas FAA e vai a Luanda receber. O que pensava ser um negócio normal converte-se, então, num pesadelo brutal.
A jornalista Susana Ferrador investigou este caso, que começa em Angola e se estende a Portugal. Em Angola, o esquema de corrupção é tão flagrante que provoca a reacção revoltada e impotente de alguns agentes da justiça militar. Mas o pequeno empresário é uma formiga em luta com um elefante: tem a vida desfeita e a empresa
arruinada. Recorre à diplomacia e à justiça portuguesas. É difícil dizer o que é pior, se o espectáculo da subserviência e da inoperância da nossa diplomacia, se o cortejo de clamorosas falhas da nossa justiça.
Burlado primeiro em Angola, Manuel Lapas, o empresário português, é burlado também em Portugal. A raiva da injustiça dá-lhe forças para uma luta de 16 anos. Conseguirá a formiga derrubar os elefantes angolanos e portugueses?
Este é um livro que nos ajuda a compreender muitas coisas: as teias de corrupção e a permissividade, que, durante anos, se cruzaram nas esferas do poder dos dois países.
Qualquer juiz pode fazer da lei a interpretação que entender, pode até fazer jurisprudência decidindo contra a própria lei, nos casos em que esta não regula ou regula mal uma dada circunstância. Não há na realidade um AFERIDOR de sentenças que possa classificá-las quanto ao seu grau de QUALIDADE JURÍDICA, seja do ponto de vista da Lei, do Direito ou da Justiça, deixando autores & réus na exclusiva mão do Juiz. Por isso há acórdãos de Tribunais Superiores que contradizem outros acórdãos de outros tribunais superiores, tendo-se até já criado um novo termo para qualificar este paradoxo; JURISPRUDÊNCIA ALTERNATIVA. Dos tribunais de primeira instância ao Supremo, há acórdãos para todos os gostos, e feitios, uns a contradizerem outros, dificil pelos vistos é fixar jurisprudência, e quem recorre à justiça poder ter alguma SEGURANÇA que de facto a obterá. Só não dou 5 estrelas, porque há uma parte da realidade que o livro não descreve, e provavelmente nem tinha de descrever, mas que é omnipresente. A impunidade com que se ignoram provas documentais e se produzem sentenças a contento.
A companhia Tranquilidade (actual Seguradoras Unidas) queixou-se de burla que ascendia a milhões de euros. Uma das arguidas contratou o advogado Helder Fráguas e foi absolvida do crime de burla.