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Assédio Sexual em Espaço Público em Portugal

Obstáculos à implementação do artigo 170.º do código penal ao nível dos burocratas de rua da PSP

de Beatriz Castro Ribeiro
Editor: Edições Colibri, junho de 2025 ‧
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«Em maio de 2021, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) lançou um Incentivo à publicação na área da igualdade de género e/ou diversidade, dirigido a Componentes não Letivas de Mestrado e Teses de Doutoramento, elaboradas em português por estudantes da NOVA FCSH, nos domínios da Igualdade de Género e Diversidade em Portugal. O júri atribuiu uma menção honrosa à dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais de Beatriz Ribeiro, que agora se publica. O trabalho averigua as condições de implementação da legislação que criminaliza o assédio sexual no espaço público, em Portugal, e que decorre do Artigo 170.º do Código Penal. Com base em 14 entrevistas semiestruturadas a elementos da PSP, a investigação desenvolvida evidenciou práticas enviesadas - que criam obstáculos à implementação da legislação e continuam a desvalorizar o assédio sexual e o seu caráter criminoso.»
da Nota prévia

«O assédio sexual em espaço público é um crime marcado por uma fraca participação às autoridades. Recentemente, tem vindo a desenvolver-se a hipótese que tal poderá derivar de uma falta de confiança das mulheres no trabalho das forças policiais. Mas será esta falta de confiança fundamentada? Será que, de facto, quando confrontada com uma queixa num país que dispõe de uma lei que criminaliza o ocorrido, a polícia, tendencialmente, nada faria? E, se não, porquê? Estas são as questões que a presente investigação se propõe a responder, com foco exclusivo na realidade portuguesa.»

Assédio Sexual em Espaço Público em Portugal

Obstáculos à implementação do artigo 170.º do código penal ao nível dos burocratas de rua da PSP

de Beatriz Castro Ribeiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895665112
Editor: Edições Colibri
Data de Lançamento: junho de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 5 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 94
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Ciências Sociais e Humanas > Sociologia
EAN: 9789895665112

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